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sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Mensagem de um amigo uruguaio

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Querido amigo:


Grande fue la alegría del encuentro en Artigas, en un momento tan especial como fue el triunfo del FA con Patricia en la Intendencia.- He retomado mi trabajo como presidente de la Comisión del Interior del FA.- Como siempre, hay mucho por hacer.- Estamos en un proceso de discusión y análisis tratando de adecuar la Fuerza Política al momento histórico del país. Ha costado mucho cambiar de fuerza de oposición a fuerza de gobierno.- Si bien estamos viviendo el segundo período de gobierno nacional, como fuerza política no hemos logrado adecuarla a estas instancias de responsabilidades.- Lo mismo pasa a nivel departamental.- Ha llegado mucha gente al FA con viejas prácticas de los partidos tradicionales.- BIENVENIDOS SEAN, pero pesan en la correlación de fuerzas en una coalición multisectorial y policlasista como es el FA.-Bueno, mi intención no es hacer un análisis de todo ésto.- Simplemente, a manera de introito para que tengas mi dirección de correo electrónico.

Un abrazo fraterno a tu familia.

Te saludo afectuosamente: Onito

Foto: Onito, Airton, Sonia e Sophia - Artigas/Uruguai
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quarta-feira, 7 de julho de 2010

Do Blog do Peron: SEM DÚVIDAS !

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Por Sérgio Peron


Vou tirar a dúvida da Carolina Tomaselli do Jornal O Correio do Povo de Jaraguá do Sul.

Na sua coluna de hoje, 6 de julho de 2010, argumenta que os signatários do novo pedido de Comissão Processante contra a prefeita Cecília Konell-DEM - por conta da "Schützenfest" (eu, Airton, Sonia e Tecilla), poderíamos ter esperado até quinta-feira para protocolar o pleito, tendo em vista a Comissão Processante do Refis, que pode culminar com a cassação da prefeita ainda hoje.

Errado Carol.
Há tentativas desenfreadas e desesperadas dos envolvidos em parar na Justiça, a votação da Comissão Processante do Refis.
Sabe Deus se não conseguem? Vamos esperar para ver o que acontece? Certamente que não!
Como sobram fatos e atos de improbidade administrativa apontados na CEI da X Calote, não vamos ficar no aguardo de apenas uma Comissão Processante. Sem contar que nosso ato, respalda a Câmara de Vereadores.
Simples como naquele velho e bom dito popular:
- Quem tem dois, tem um! Quem tem um, não tem nenhum!

http://www.sergioperon.com/2010/07/sem-duvidas.html
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Do Correio do Povo: Nova Denúncia

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Nota e foto publicadas na coluna Carolina Tomaselli do jornal
Correio do Povo (Jaraguá do Sul), de 06/07/2010
CLICK PARA AMPLIAR

 http://www.ocorreiodopovo.com.br/jornal/digital.html
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terça-feira, 6 de julho de 2010

Do Blog do Peron: PROMESSA CUMPRIDA

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Por Sérgio Peron

Conforme promessa feita aqui no blog, protocolamos na manhã de hoje - por volta de 11:14 min , o pedido de Comissão Processante no caso da CEI da X Calote.


O ato nada mais é do que o cumprimento de palavra empenhada com os leitores e fiz juntamente com: Airton Sudbrack, Sonia Lila Tió Sudbrack e Taciana Tecila Gessner - que assinam o documento,discordantes que somos de todas as mazelas e desmandos praticados no âmbito da administração pública em Jaraguá do Sul.

Além dos procedimentos protocolares inerentes ao caso, fiz questão de convidar aos vereadores Amarildo Sarti-PV e Francisco Alves-PT, investidos na condição de representantes do povo de Jaraguá do Sul, para que fossem recebedores e testemunhas da entrega oficial dos documentos (conforme fotenha).

Fiz questão de ressaltar aos nobres vereadores que, não será por omissão de nossa parte, que não respaldaremos o trabalho do Legislativo Jaraguaense.
 
http://www.sergioperon.com/2010/07/promessa-cumprida.html
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quinta-feira, 1 de julho de 2010

Convenção do PT SC homologa candidatura de Airton Sudbrack

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A candidatura de Airton Sudbrack para deputado federal foi homologada por unanimidade na Convenção Estadual do PT SC, na noite de quarta-feira (30/06), realizada no Clube Doze de Agosto, em Florianópolis. O evento foi uma grande festa de motivação para impulsionar o caminho da vitória à Ideli Salvatti ao governo do estado, Cláudio Vignatti ao Senado federal e Dilma Presidente.

“Nossa candidatura será um importante instrumento para alavancar votos à campanha majoritária. Vamos eleger Ideli, Vignatti e Dilma. Estamos também confiantes na nossa eleição. Nossa campanha pretende resgatar e empolgar a militância petista”, afirma Sudbrack.

Ainda falta ao partido definir alguns nomes de mulheres para garantir a determinação legal da cota. O PT tem até segunda-feira (05/07) para deixar o quadro para proporcional definido.
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domingo, 27 de junho de 2010

De volta ao passado para restabelecer a verdade

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Caro Sérgio Peron,


Esta semana fomos procurados pelo Sr. Guido Bruch e sua filha Rosecler Bruch (na foto ao lado com Airton e Sonia), que confirmam os fatos que trazes à baila.


Realmente o então prefeito o fez assinar "uns documentos" sob o argumento de que não poderia acumular os cargos de servidor público e de vereador; devendo, assim, “licenciar-se” do cargo de servidor público.


Outro fato curioso é que o Sr. Guido Bruch nunca esteve em São Paulo. No entanto, no verso da folha de pagamento lê-se uma observação, em manuscrito, que registra uma despesa de viagem àquela cidade.


Agora, passados mais de 19 anos e graças a tua publicação, é que o Sr. Guido Bruch e familiares souberam que, enquanto licenciado por convencimento do prefeito, alguém percebeu por ele seus vencimentos de servidor público da PMJS. Vale registrar que o Sr. Guido Bruch, além de pessoa muito humilde é semi-analfabeto, desconhecia a inverdade do que lhe fizera crer o alcaide à época.


A palavra está com o então prefeito que poderá elucidar o caso ao Sr. Guido Bruch, aos seus familiares e à população de Jaraguá do Sul, dizendo por que o induziu em erro. Mais: quem escreveu e assinou sua folha de pagamento (frente e verso) e, ainda, percebeu seus vencimentos e fez viagem a São Paulo, como prova o documento publicado no sua página da internet.


Parabéns pelo jornalismo comprometido com a verdade sempre em defesa da cidadania.


Airton Sudbrack.:
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sexta-feira, 25 de junho de 2010

Jovens se empolgam com a pré-candidatura de Airton Sudbrack

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Oito estudantes da Fameg se reuniram nesta sexta-feira (25/06) para discutir apoio à pré-candidatura de Airton Sudbrack para deputado federal. Os jovens se entusiasmaram quando ouviram a apresentação do programa e da plataforma política. “É um claro resgate dos princípios socialistas. Esta pré-candidatura vai ganhar o coração dos jovens e dos trabalhadores”, comentou Caroline Tecilla, estudante de direito da Fameg.
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Airton Sudbrack não recua de pré-candidatura

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A Comissão Executiva Estadual (CEE) do PT SC, representada por Carlos Castro e pelo Secretário Geral, José Roberto Paludo, se reuniu em Jaraguá do Sul, na última quarta-feira (23/06), com lideranças partidárias da cidade e da região para debater uma carta de repúdio enviada à instância por Dionei Walter da Silva e signatários.

No conteúdo da carta Dionei afirma que retira sua candidatura se a CEE não vetar a pré-candidatura de Airton Sudbrack a deputado federal. Dionei não se conforma com a derrota de 18X0 que sofreu no recurso de impugnação que apresentou contra Airton.

Paludo lembrou a todos os presentes que o PT tem Estatuto e que Airton cumpriu as regras que o mesmo determina. O dirigente estadual deixou claro que o partido considera importante a manutenção da pré-candidatura de Dionei e que ele deveria atender ao apelo do partido. Dionei não estava presente na reunião, devido a uma agenda que tinha em Brasília.

Ao final do debate, Paludo perguntou a Airton se manteria sua pré-candidatura. A resposta foi: “Tenho em minhas mãos um abaixo-assinado com mais de quinhentas assinaturas de lideranças partidária, de sindicalistas e filiados do PT, de Jaraguá do Sul e região, e de Joinville e região, que estão sedentos de uma nova representação política. Por isso assinaram em favor de meu nome. Em respeito a eles, mantenho a minha pré-candidatura”.

Carlos Castro, coordenador da pré-candidatura de Airton Sudbrack e membro da CEE PT SC, dispara: “Dionei deveria respeitar a decisão partidária e se concentrar na campanha. Se ele pensa que a Convenção Estadual do PT SC vai impugnar a pré-candidatura de Airton Sudbrack, está muito enganado. Jamais a Convenção vai se posicionar contra o que foi homologado no Encontro Estadual. Airton será candidato e ponto”.
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segunda-feira, 21 de junho de 2010

Deficientes físicos são defendidos por Airton Sudbrack

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O Hospital São José de Jaraguá do Sul pretende romper unilateralmente o contrato que tem com a Associação Jaraguaense dos Deficientes Físicos (Ajadefi) para locação do estacionamento de veículos na instituição. O contrato foi firmado em 2006 e deveria encerrar em julho de 2012.

Ao tomar conhecimento da situação, o advogado Airton Sudbrack, articulou com o presidente da Ajadefi, Valdecir Titon, a formação de uma comissão com representantes da entidade e da sociedade civil organizada. O objetivo é retomar as negociações com a direção do hospital e mobilizar as entidades de classe e movimentos sociais para impedir o rompimento do contrato.
A comissão é formada pelos diretores da Ajadefi, Afonso José Petry, Sebastião Osmarino, peço atual presidente, Valdecir Titon, e ainda pelos assessores jurídicos da Ajadefi, advogado Alcides Cardoso, e do Centro dos Direitos Humanos (CDH), Airton Sudbrack, os vereadores jaraguaenses do PT, Francisco Alves e Justino Pereira da Luz, e pelo ex-prefeito de Guaramirim, Evaldo João Junkes, Pupo.

Airton Sudbrack afirma que “O contrato não tem clausula que permita qualquer penalidade ou rescisão antecipada. Não vamos aceitar que o poder econômico subjugue pessoas hipo-suficientes, portadoras de necessidades especiais. É uma falta de humanidade absurda estas pessoas serem vistas pelo hospital como ESTORVO
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terça-feira, 15 de junho de 2010

PT é o partido preferido da população brasileira, aponta Ibope

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Quase um terço da população brasileira tem preferência ou simpatia pelo Partido dos Trabalhadores. Esta é a constatação da pesquisa Ibope divulgada no último fim de semana.

De acordo com o levantamento, que também revelou um crescimento significativo da pré-candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, 29% dos brasileiros manifestaram preferência partidária pelo PT. Por outro lado, partidos como o DEM (ex-PFL) e o PSDB contaram apenas com 1% e 6% da preferência do eleitorado, respectivamente.

Os dados, na avaliação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do PT, demonstram que apesar do ataque constante de setores da grande mídia brasileira, o partido continua contando com a confiança dos brasileiros. "O PT é um partido muito presente na vida institucional e social do país. Esse índice de 29% poderia ser ainda maior, se não fosse a parcialidade negativa da grande mídia brasileira que, constantemente, tenta denegrir a imagem do PT", disse Berzoini.

De acordo com o parlamentar, a pesquisa desmistifica ainda uma tese equivocada de que o partido estaria envelhecendo, já que a sigla completou 30 anos de sua fundação. De acordo com a pesquisa, 28% dos brasileiros que preferem o partido são jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos. "Temos presença em todas as faixas estarias e um especial apreço pela juventude.

É bom lembrar que o Brasil é um país sem tradição partidária. A preferência absoluta pelo PT mostra que o partido está enraizado nas lutas históricas dos brasileiros", destacou.

O líder da bancada petista na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), chamou atenção para o grau de escolaridade elevado dos eleitores que preferem o PT. Segundo o levantamento, 28% do eleitorado que tem simpatia pelo partido possui ensino superior, 30% tem o ensino médio, 27% o ensino fundamental e outros 29% até a 4º série.

"Somos um partido com a maior expressão política do país. Isso demonstra que o PT é uma sigla reconhecida em todos os graus de conhecimento, escolaridade e faixas etárias", explicou Ferro.

O líder do PT acredita que a popularidade do partido deverá pesar bastante nas eleições que se aproximam. "Isto indica que temos condições de ampliar bastante a nossa bancada no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, eleger mais governadores, prefeitos e vereadores, além da sucessora do presidente Lula, Dilma Rousseff", avaliou. Uma pesquisa feita pelo PT há cerca de dois anos mostrou que, na época, o partido já contava com 23% da preferência da população.
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Prefeitura e Canarinho são alvos de Airton Sudbrack e AUTC/CDH

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"Ação Coletiva foi protocolada na tarde de hoje, no Fórum de Jaraguá do Sul".

Jaraguá do Sul - A Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (AUTC), o Centro dos Direitos Humanos de Jaraguá do Sul (CDH/JS), além de dirigentes sindicais, o vereador Justino Pereira da Luz e o assessor jurídico do CDH, advogado Airton Sudbrack, protocolaram hoje (14), no Fórum da Comarca de Jaraguá do Sul, a Ação Coletiva com pedido de Tutela Antecipada em que solicitam a anulação dos Decretos 6.703/2009, que institui o sistema de arrecadação eletrônica, e 7.065/2010, que reajusta a tarifa do transporte coletivo em 11%, no município de Jaraguá do Sul e Região. A Ação, com 54 páginas no total, além de uma série de leis em anexo, está acompanhada de 1.338 assinaturas em apoio coletadas junto à população de Jaraguá do Sul.

"A ação tem razão de ser devido ao descaso dos sucessivos governos no trato das questões que dizem respeito ao transporte coletivo da microrregião, diante da omissão total do poder público ao não exigir o cumprimento do contrato de licitações com a concessionária do sistema de Transporte Coletivo, a empresa Viação Canarinho", argumenta o advogado Airton Sudbrack, citando como exemplos a falta de construção do novo terminal urbano de passageiros e de mini-terminais, e do investimento de R$ 3,7 milhões no sistema. "O CDH e a AUTC entendem que a administração municipal cometeu graves omissões que atentam contra a moralidade pública, a legalidade e os direitos dos usuários, ao aprovar uma das passagens mais caras do Brasil, avalizando um transporte de péssima qualidade e ferindo o princípio da igualdade ao instituir o valor da passagem em R$ 2,50 a quem compra antecipadamente e de R$ 2,80 a quem compra embarcado", reforça o advogado do CDH.

Airton Sudbrack ainda cita a Lei 8.987/95, que rege as concessões na prestação do serviço de transporte coletivo: "O poder público tem a obrigação de incentivar a competitividade entre empresas, para que tenhamos menor preço da tarifa e qualidade no atendimento, além de estimular a criação da Associação de Usuários para instituir uma política de tarifas". A Ação, prossegue o advogado, "busca a cassação dos Decretos devido à flagrante ilegalidade e a própria cassação da concessão porque a empresa é useira em descumprir as suas obrigações, contando com a total conivência do poder público".


Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Sérgio Eccel, a ação é importante porque se trata do transporte coletivo utilizado pela classe trabalhadora e o público em geral: "Faz tempo que precisávamos disso, mas ninguém tomava a iniciativa, o estado dos ônibus e os valores cobrados de forma diferenciada são uma vergonha", critica Eccel. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), Luiz Carlos Ortiz Primo, considera "uma obrigação" o apoio dos Sindicatos à Ação, "porque os trabalhadores são massacrados e pisados pela Canarinho e a Prefeitura não faz nada. Esse é o primeito passo para mudar, mas outros ainda virão", adianta Ortiz. Já o vereador Justino Pereira da Luz é conclusivo: "Esta ação é o grito de liberdade dos usuários do transporte coletivo". O presidente da AUTC, Mário Pappen, reforça que a ação questiona "o limite à liberdade de ir e vir do usuário em virtude dos horários de uso dos cartões para estudantes e o não cumprimento do ajuste de conduta feito entre a Prefeitura Municipal e a Canarinho", entre outros motivos.

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segunda-feira, 14 de junho de 2010

Airton Sudbrack combate privatização da água em Garuva

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Na última quinta-feira (10/06), a Prefeitura Municipal de Garuva realizou audiência Pública com a comunidade para debater o modelo que será aplicado pelo governo municipal quanto ao serviço de água e esgoto. Na mesa dos trabalhos estava o prefeito municipal, João Romão (PP), bem como representantes da Casan, da Águas de Joinville e de uma empresa privada.

Airton Sudbrack, advogado e pré-candidato do PT a deputado federal, a pedido de companheiros do PT local e do Comitê Popular contra a Privatização da Água, compareceu para combater o modelo privatizador. Sudbrack afirmou que “a água é um bem fundamental para a vida. Portanto, não pode ser tratada como mercadoria. Não pode ser objetivo de lucro. A água deve ser pública e com taxa acessível a todos”. Para arrematar, defendeu, “acredito que o modelo de gestão compartilhada da Casam é o mais adequado para a comunidade”.

Mais informações com Castro 9608-14-79 ou Airton 9610-13-13.

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domingo, 13 de junho de 2010

Sudbrack avisa que vai pedir abertura de Comissão Processante

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Matéria publicada na página 4 do Jornal O Correio do Povo de Jaraguá do Sul, na última quarta-feira (09/06).  http://www.ocorreiodopovo.com.br/jornal/digital.html 

O pré-candidato a deputado federal Airton Sudbrack (PT) anunciou após o final da leitura do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá fazer uma denúncia formal contra os acusados, para que seja instaurada uma Comissão Processante (CP). Para o pré-candidato, as irregularidades apontadas na CEI são graves e merecem uma investigação mais profunda. “Vou precisar dos documentos e não apenas do que foi lido do relatório. Mas vou providenciar isso durante a semana. É um dever de cidadão fazer a denúncia para que seja instaurada uma CP. Estamos falando de dinheiro público”, comentou.

Se Sudbrack protocolar a denúncia na Câmara, o plenário terá que decidir se acata ou não o pedido de investigação. Com maioria simples, o Legislativo aceita a denúncia e instaura uma CP, nos mesmos moldes da comissão que investiga o uso do Refis por parte do ex-secretário Ivo Konnel. O relatório final de uma CP pode pedir a cassação da prefeita Cecilia Konnel (DEM), consumada com votos de dois terços da Câmara.
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terça-feira, 8 de junho de 2010

NOTA DENÚNCIA: PISTOLEIROS ATACAM OCUPAÇÂO QUE TENTA BARRAR LIXÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

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Era para ser uma manifestação pacífica comemorativa do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ocupação de uma área verde abandonada na cidade de Fazenda Rio Grande (região metropolitana de Curitiba) em que movimentos sociais e populares denunciavam a implantação de um LIXÃO na cidade e reivindicavam área para moradia popular, mas, na madrugada de sábado para domingo, por volta das 2 às 4 da manhã, um grupo de aproximadamente 10 pistoleiros - a mando do Prefeito da Fazenda Rio Grande e da empresa que tenta implantar um LIXÃO na cidade (Estre Ambiental) - entraram na área do acampamento, atirando, batendo em mulheres(inclusive grávidas e idosas) e incendiando os alojamentos, destruindo equipamentos (cozinha) e danificando alimentos, com 4 feridos graves.
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domingo, 30 de maio de 2010

Encontro Estadual do PT homologa candidatura de Airton Sudbrack

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O Encontro Estadual do PT (29.05) homologou por unanimidade dos delegados a candidatura de Airton Sudbrack e mais 16 nomes para deputado federal.

Para deputado estadual foram homologadas 42 candidaturas. O encontro reafirmou também o nome de Ideli Salvatti para o governo do estado e Cláudio Vignatti para o senado, além de três nomes para a suplência.

"A decisão do Encontro traz a tranquilidade que precisamos para organizar o planejamento e as articulações de apoio à campanha", declarou Airton Sudbrack.
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PT SC aprova moção contra construção do porto privado Mar Azul

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O Encontro Estadual do PT SC, ocorrido em Florianópolis, no último sábado (29/05), aprovou por unanimidade a moção proposta por Airton Sudbrack contra a construção do Terminal Marítimo Mar Azul em São Francisco do Sul.

A moção apela ao Tribunal de Justiça (TJ) para acolher o requerimento do Ministério Público que considera inconstitucional a lei municipal 587/2007, que libera como Zona Portuária 3 (ZP3) a Área de Preservação Permanente onde a Norsul pretende construir o porto privado.

Nesta segunda-feira (31/05), haverá uma audiência pública convocada pela Assembléia Legislativa, para debater o tema, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de SFS.

O vereador Adilson Mariano (PT) está articulando a palavra livre na Câmara de Vereadores de Joinville, aos dirigentes portuários da INTERSINDICAL (estivadores, conferentes, arrumadores, concertadores e vigilantes) e da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA). Pelo significado e conseqüência que envolve o tema, Mariano entende que o mesmo deva ser debatido também em Joinville.

Assista ao vídeo da intervenção de Airton:

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sexta-feira, 28 de maio de 2010

Airton Sudbrack combate Norsul em SFS

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Airton Sudbrack foi convidado pela Intersindical dos trabalhadores portuários de São Francisco do Sul, para comparecer em plenária realizada ontem (quinta-27/05) na sede da Associação de Moradores do Rocio Grande, com representantes da Norsul, empresa que pretende construir um porto privado nas Laranjeiras, em SFS.
Trabalhadores portuários, pescadores, ambientalistas, militantes petistas e o vereador Dodô, do PSB, lotaram o local para ouvir os argumentos da Norsul. Porém, a manifestação contra a construção do porto foi generalizada. “Este porto vai significar a destruição dos pescadores da região” afirmou um pescador.
Sudbrack se apresentou como advogado trabalhista e assessor jurídico do CDH de Jaraguá do Sul, e defendeu a tese que construção em Área de Preservação Permanente é inconstitucional. “Vamos mobilizar as lideranças do PT SC para ajudar na deflagração de uma campanha de moções direcionada ao Tribunal de Justiça (TJ) para inviabilizar este projeto” posicionou Sudbrack. A posição é proveniente de ação que tramita no TJ e requer o cancelamento da Lei Municipal que liberou a área pretendida pela Norsul para construção do porto, como Zona Portuária (ZP3). Conforme a Constituição Estadual, somente a Assembléia Legislativa tem poder de decisão sobre o tema.
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quarta-feira, 19 de maio de 2010

Airton Sudbrack prestigia evento em Araquari

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Airton Sudbrack, pré-candidato do PT a deputado federal, prestigiou a festa promovida pela Associação de Moradores do Itinga, em Araquari, junto com o prefeito Carlito Merss (PT) de Joinville, a primeira dama Marinete Merss, e o vereador Adilson Mariano (PT), pré-candidato a deputado estadual, com quem vai dobrar na campanha. O evento teve como objetivo levantar fundos para a entidade.

Na oportunidade, Airton Sudbrack se colocou a disposição do Presidente da Associação de Moradores, Vilmar Sombra, para ajudá-los nas eventuais pendências jurídicas e enalteceu a direção da entidade. “Fui muito bem acolhido por vocês. Sinto-me em casa. A política da direção da entidade está correta. Os associados devem financiar sua entidade. A independência política só é possível, através da independência financeira”, declarou.

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Em defesa da Babitonga, Pescadores e Trabalhadores Portuários de São Francisco do Sul

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Como operador do direito e defensor dos direitos humanos não posso ficar inerte ante o artigo de Herbert Markenson, veiculado no jornal Noticias do Dia, em 12 de maio de 2010. Digo isto com a convicção de que o desenvolvimento econômico é fundamental, mas jamais pelo caminho pretendido pela empresa Norsul, que deseja construir um porto privado na Baía da Babitonga, por cima do manguezal e ao lado de três ilhas.

Se este projeto ganhar concretude material teremos o cometimento de um crime sócio-econômico-ambiental. Crime ambiental por se constituir num DIU de concreto que irá esterilizar o útero gestacional das espécies em que se constitui a Babitonga, em sua condição de santuário ecológico, afetando também as populações ribeirinhas e pescadores de todas as latitudes que vivem da pesca das espécies que têm ali seu berço natural de procriação.

Crime sócio-econômico por ferir de morte a categoria dos trabalhadores portuários, bem como precarizar a utilização do porto público de São Francisco do Sul, que respondem por mais de 70% da economia local. Ora, Sr. Herbert Markenson, desde quando este tipo de dano ambiental e sócio-econômico pode ser chamado de responsabilidade ambiental? Além de a empresa Norsul albergar em seu curriculum o cometimento de danos ambientais graves (Rio Trombetas em 28/09/07 e São Francisco do Sul em 30/01/08), está sendo interpelada judicialmente por este malfadado propósito abortivo da vida e do desenvolvimento sustentável e responsável, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e pela AMECA – Associação Movimento Ecológico Carijós.

E o fato de que a Norsul eventualmente respeite o meio ambiente do litoral nordeste e sudeste do Brasil, se é que realmente o respeita, não está fazendo mais que sua obrigação constitucional, mas isto em hipótese alguma lhe dá “o direito de matar” a vida e os empregos no litoral sul do Brasil, como se fosse um James Bond empresarial. Não obstante isto, já temos um porto público em São Francisco do Sul, para o qual, além de atender a demanda do escoamento da importação e exportação, o governo Lula acabou de investir mais de 280 milhões de reais em seu melhoramento. Assim, não pode prosperar esse malsinado projeto que, em nome do lucro a qualquer custo, visa esterilizar a vida na Babitonga, exterminar os pescadores e acabar com a categoria dos trabalhadores portuários.

Ao lado dos direitos sociais que foram chamados de segunda geração, temos hoje os direitos de terceira geração tendo, dentre eles, o reivindicado pelos movimentos ecológicos de vivermos num ambiente não poluído. Como ensina Norberto Bobbio: “O problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não é mais de fundamentá-los, mas sim protegê-los”. E por isso vamos lutar sempre, pois crimes contra o meio ambiente são crimes contra a humanidade.

Airton Sudbrack (advogado, assessor jurídico do Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul e pré-candidato do PT a deputado federal).

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quarta-feira, 12 de maio de 2010

Airton Sudbrack defende trabalhadores portuários em audiência pública

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A Assembleia Legislativa realizou em Araquari, na noite de quinta-feira (06/05), audiência pública para debater o Projeto de Lei 0064/010 que institui o Complexo Intermodal Catarinense, com a instalação na região de um aeroporto, ferrovia litorânea e dois portos, um em Barra do Sul e outro em Barra Velha. Airton Sudbrack, assessor jurídico do Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul e pré-candidato do PT a deputado federal, esteve presente e fez sua intervenção em defesa do meio ambiente e dos trabalhadores portuários: “Acredito no desenvolvimento sustentável e responsável. Penso também que os direitos dos trabalhadores são intocáveis. Não tem sentido a criação de dois portos privados, em Barra do Sul e Barra Velha, se for para esvaziar o Porto público de SFS que recebeu recentemente 280 milhões em investimentos do Governo Lula”. Para arrematar, questionou: “Não teria esta proposta o objetivo de dar um tiro de misericórdia na categoria dos estivadores, arrumadores, conferentes e demais trabalhadores portuários? Portanto, que tenham estes dois portos, mas que ambos sejam públicos”, criticou. Airton entende que estes dois portos e a construção do terminal privado Marítimo Mar Azul na Bahia da Babitonga trarão conseqüências violentas para SFS. “Este D.I.U. de concreto vai esterilizar aquela maravilhosa Bahia” concluiu Airton.
Para Airton Sudbrack, há um movimento perigoso ocorrendo contra a categoria dos estivadores, conferentes, arrumadores, consertadores e vigilantes. “A categoria dos trabalhadores portuários organizados em seus sindicatos tem muito poder de negociação. Como estamos dentro de um contexto de crise mundial, os trabalhadores que têm uma remuneração mais digna, com grande poder de mobilização, precisam ser desarmados”.
O Presidente do Sindicato dos Conferentes de SFS, Celso dos Santos, presente ao evento, expôs sua indignação com o presidente do Conselho de Autoridades Portuárias (CAP), engº Fernando Camacho, diretor da SDR Joinville. “Quando o CAP era presidido por alguém da ANTAC ocorriam em torno de dez reuniões por ano para debater questões do Porto. Com a posse de Camacho em 2009, ocorreram somente duas reuniões. Em 2010, estamos entrando no quinto mês e nada de reunião”, comentou. Para Celso, isto ocorre para evitar questionamentos sobre o esvaziamento que vai ocorrer no Porto Público com a implantação do Terminal de Contêineres de Itapoá, já em fase de construção, bem como se for aprovado o licenciamento ambiental para construção do Terminal Marítimo Mar Azul, ambos privados.



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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Esquerda Marxista apresenta seus pré-candidatos

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Camaradas que participam ativamente da luta de classes vão assumir a tarefa de apresentarem aos trabalhadores a luta dos marxistas pelo socialismo.

Em Santa Catarina, o vereador de Joinville Adilson Mariano, mais votado da história do PT/SC, será candidato a deputado estadual; Airton Sudbrack, de Jaraguá do Sul, concorrerá a deputado federal.

Em São Paulo, para deputado federal, a EM apresenta o vereador de Bauru e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários, Roque Ferreira e para deputado estadual o ex-metalúrgico Miranda, que obteve 15% dos votos para Prefeito de Caieras nas últimas eleições.

LEIA MAIS: Site da Esquerda Marxista
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domingo, 2 de maio de 2010

Sudbrack participa de plenária com trabalhadores portuários

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O pré-candidato do PT a deputado federal, Airton Sudbrack, participou de um encontro em São Francisco do Sul, no último sábado (01/05) com mais de cem estivadores. Em pauta, os graves problemas que serão causados pela construção do Porto privado Mar Azul. Para os estivadores, outros trabalhadores do setor portuário, ambientalistas da cidade e o PT de São Francisco do Sul, este empreendimento poderá causar um desastre ambiental e econômico irreparável.

Os trabalhadores reivindicaram de Airton o empenho na defesa de sua causa. O petista se comprometeu a pautar o tema na próxima reunião da Executiva Estadual do PT que ocorre dia 10 de maio em Florianópolis. “Vamos requerer da companheira Ideli Salvati e do Presidente José Fritsch, a ajuda para impedir o IBAMA de liberar a licença ambiental”, informou Airton.

Os sindicalistas propuseram a Airton Sudbrack e a Carlos Castro, membro da Executiva Estadual do PT SC e coordenador das pré-candidaturas de Airton (deputado federal) e Adilson Mariano (deputado estadual), uma reunião nesta semana com a Intersindical de São Francisco do Sul, que compõe a maioria dos sindicatos da cidade. A idéia é discutir um plano de ação para dar o máximo de visibilidade ao polêmico tema. “Temos que colocar os holofotes da imprensa sobre este tema para permitir um amplo debate do poder público com a comunidade francisquense, antes de qualquer decisão. Ao que parece, está em curso um processo descabido de privatização indireta do setor portuário”, entende o petista.
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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Entrevista de Sudbrack à Rádio Amizade de Corupá

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Airton Sudbrack no programa "Falando Francamente" da Rádio Amizade FM 99.9 de Corupá, apresentado pelo radialista Tim Francisco, no dia 24 de abril.
1ª Parte


2ª Parte


3ª Parte

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quarta-feira, 21 de abril de 2010

Sudbrack concede entrevista à Rádio Brasil Novo

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Fonte: site da RBN
http://www.radiobrasilnovo.com.br/noticias/108/Sudbrack-confirma-pre-candidatura

Trecho da entrevista à RBN - O U Ç A
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terça-feira, 20 de abril de 2010

PT em disputa

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Matéria publicada no site do jornalista Sérgio Peron (20.04.2010) http://www.sergioperon.com/
A intenção do grupo do candidato Dionei Walter da Silva-PT, em disputar as eleições com um único nome concorrendo a uma vaga na Câmara Federal, não prosperou. As subscrições para o registro da pré-candidatura de Airton Sudbrack a deputado federal foram garantidas na reunião do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, ocorrida no último sábado (17/04). Dos 57 membros titulares que compõem a instância petista, 45 subscreveram à candidatura. O número mínimo exigido pelo Estatuto do PT é de 1/3 de assinaturas (19). Dez membros não compareceram à reunião.
Airton Sudbrack também está buscando respaldo político à sua pré-candidatura na base do partido. Filiados estão sendo visitados em Jaraguá do Sul, Guaramirim, Schoereder, Massaranduba e Corupá. Mais de trezentas assinaturas já foram coletadas nestas visitas. “É surpreendente a adesão que nossa pré-candidatura tem recebido. São lideranças municipais, microrregionais e até estaduais. Os petistas querem consolidar uma nova liderança em Jaraguá do Sul e região. Estou otimista”, declara Airton.
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sexta-feira, 16 de abril de 2010

A MORAL DE TARTUFO

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O Sr. Ivo Konell diz que: 1) sou estrangeiro e preciso ser investigado pela Polícia Federal (PF); 2) a diretoria da Arsepum “se demitiu” inteira (o correto é renunciou); 3) a administração municipal não pediu “minha demissão” como assessor da Arsepum (o correto é a rescisão de meu contrato); 4) ofendi a honra de empresários e o Ofício 268/09 e a Comunicação Interna 1054/09 deveriam ser levados a CEI; e 5) “saia das sombras covarde, ou volte para a caverna de onde veio e nunca deveria ter saído”. Como já disse, esse senhor é um histrião e as artes perdem grande ator.

Se sou estrangeiro e devo ser denunciado à PF, porque não me denunciou? Está esperando o quê? Quanto à diretoria da Arsepum, esta não renunciou inteira, foi só o presidente e o vice. E por interposta pessoa sua, a administração pediu sim a rescisão de meu contrato com a Arsepum, e já que pediu a gravação, veja a matéria abaixo, e se regozije com o festival de improbidades e autoritarismos da administração.

Não ofendi empresários, apenas disse que a Prefeita propôs negociação de camarotes ao empresário Wandér Weege e o senhor autorizou antecipação financeira à Fundação Cultural, conforme provado na CEI.

Quando me referi ao circo armado, não se faça de desentendido (aliás, uma especialidade sua), referi-me à palhaçada que a administração armou na Acijs, pois foi o senhor quem disse à CEI que a prestação de contas tinha sido uma farsa.

Sobre ser covarde? Acredito que a população de Jaraguá do Sul julgue um homem público por sua coerência, isto é, pela menor distância que existe entre o que diz e o que faz, e se é assim, e o senhor realmente se julga homem e valente, então me denuncie à PF, sobretudo por ser estrangeiro; ou continue histrião que, aliás, rima com parlapatão.

A propósito do título, só para lembrar, as línguas mais amargas são as de quem têm menos autoridade moral como ensina Molière, na primeira cena de Tartufo, o que me leva a concluir que o “pudor” da administração é como a peruca dos hipócritas que as usam para esconder sua calvície moral.

Airton Sudbrack (advogado e assessor jurídico do Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul)
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quarta-feira, 7 de abril de 2010

Konell pediu a demissão de Airton Sudbrack da Arsepum

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Ivo Konell, liminar Secretário do governo de Cecília Konell, desafiou Airton Sudbrack, lhe chamando de covarde, a apresentar a gravação que Airton havia se referido em artigo publicado no Jornal O Correio do Povo, onde se comprova improbidades administrativas deste governo.

Konell, na gravação, em vários momentos questiona quando a Arsepum vai demitir o advogado (Airton). Inclusive, propõe um dos 20 procuradores do município para atender a Arsepum sempre que precisarem. Ou seja, o Poder Público oferecendo favores a uma entidade privada, através de seus procuradores públicos.

A gravação é uma barbaridade. Ouça aqui (Clique duas vezes)

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terça-feira, 6 de abril de 2010

Terremoto em Jaraguá do Sul

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Charge de Fernando Bastos, publicada no jornal
O Correio do Povo de Jaraguá do Sul, dia 30 de março
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sexta-feira, 19 de março de 2010

Alegoria das Cavernas

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Quando escrevi que a capacidade histriônica do secretário de Administração e Finanças de Jaraguá do Sul é tão acachapante que consegue se superar a cada dia, não disse simplesmente por dizer, mas porque efetivamente ele tem esse atributo. Aliás, ouvi dizer que ele ocupa dois gabinetes no paço municipal, um para ele, outro para sua ego-personalidade.

O histrionismo lhe é inerente, visceral, está em seu âmago e volto a dizer com todas as letras que o cinema e a televisão perderam um grande ator. Esse senhor compareceu à CEI da Schützenfest e disse com todas as letras que a prestação de contas efetuada pela Administração Pública na Acijs era uma farsa. Sim, foi ele quem disse, eu vi na transmissão ao vivo da TV Câmara: ele disse “foi uma farsa”. Agora eu pergunto, esse circo todo foi armado a troco de quê? Associação Comercial e Industrial é vítima de estelionato, no caso peculato, e fica por isso mesmo, faz parte do show?

Quero lembrar ao secretário que a Administração Pública tem que prestar contas à Câmara de Vereadores e não à Acijs, ou mudou a lei e a Constituição e não nos avisaram que o legislativo funciona agora na Acijs? Afora todos esses equívocos, lembrei-me que no afogadilho de uma publicação o senhor secretário disse que sou estrangeiro e que devo ser denunciado à Polícia Federal. Só quero lembrar ao senhor secretário que, a exemplo de tantos outros brasileiros, eu vim sim de outro Estado da Federação, mas isso não me faz, senhor xenófobo, um estrangeiro. E mesmo que fosse, ainda assim, o senhor teria que dever-me respeito, o mesmo respeito que o senhor não teve e não tem para tratar o vice-prefeito e os 200 servidores públicos que o senhor chamou de vagabundos. Aliás, não me surpreende mais nada, depois que o ex-secretário Raulino disse com todas as letras à CEI, que para o senhor “toda mulher é vagabunda e todo homem, ladrão”.

À guisa de esclarecimento, não se esconda atrás do senhor Wandér Weege. Não ofendo esse notável empresário, em momento algum, apenas mencionei o que consta de um documento público, onde sua esposa propõe negócio de aluguel de camarotes da Schützenfest, e está documentado. No mais, o senhor pediu sim a rescisão de meu contrato de assessoria jurídica da Arsepum (Associação Recreativa dos Servidores). Há uma fita gravada que prova isso, no mesmo dia em que o senhor disse que os vereadores foram uns cômodos que só votaram sob pressão o caso da Arsepum, também gravado.

Pois bem, quem é o histrião agora? Antes que esqueça: a Arsepum não faliu, e nem a Diretoria renunciou, quem renunciou foram o presidente e o vice que o senhor tentou aliciar e não conseguiu. Se houver alguma dúvida peça a cópia das peças que estão com o Ministério Público onde há uma representação por Improbidade Administrativa contra vossa senhoria e a prefeita.

Platão, muito antes de Calígula nomear seu cavalo “Incitatus” senador e de Karl Marx enunciar que “tudo que é sólido desmancha no ar”, escreveu a “Alegoria das Cavernas”. Penso que estamos vivendo o divisor de águas, estamos no limite, o povo de Jaraguá do Sul, quer sejam trabalhadores e empresários, tem que inexoravelmente fazer a opção: ou sair da caverna e enfrentar a vida, seu colorido e seus desafios; ou passar o resto dos tempos acorrentado aos ditames de uma família que custa aos cofres públicos mais de meio milhão de reais por ano, para patrocinar as fanfarronices que está fazendo, para dizer pouco. A propósito, senhor secretário: covarde é quem cala ante a sesquipedal incompetência, toda ela recheada de desmandos e documentada.

Airton Sudbrack (advogado e assessor jurídico do Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul)
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Tudo que é sólido desmancha no ar

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A capacidade histriônica do secretário de Administração e Finanças de Jaraguá do Sul é tão acachapante que consegue, a cada dia, se superar. Digo isto com a convicção de que o cinema e a televisão perderam um grande ator e lamento que tenha sido assim, uma vez que, se fosse diferente, teríamos sido poupados de seu histrionismo enquanto agente público. Tenho acompanhado suas entrevistas e suas mais disparatadas e estapafúrdias declarações: desde dizer que não vai nomear os aprovados em concurso público, que os servidores municipais são vagabundos, chegando ao despautério de afirmar que a prefeitura é um depósito de gente, exonerar servidor concursado de modo sumário em evidente perseguição, por cumprir sua função, a querer plagiar o personagem de Arnold Schwarzenegger transformando-se no exterminador do futuro jaraguaense ao pretender demolir um ginásio de esportes, além de, sem vergonha alguma, afirmar que a Arsepum (Associação Recreativa dos Servidores Públicos Municipais) deve um milhão de reais, quando na realidade sua dívida já negociada não ultrapassa a casa dos 150 mil.

Certa feita, em 19 de junho de 2009, na condição de advogado da Arsepum, participávamos eu e a ex-presidente da entidade, Taciana Tecilla Gessner, do programa de jornalismo em uma rádio local, quando esse senhor entrou de chofre no ar, ao vivo, via seu celular e, sem razão alguma, com singular grosseria, injuriou, difamou e caluniou a ex-presidente chamando-a dentre outras coisas de “ladra”. Naquele mesmo dia, pela parte da tarde, o senhor secretário ainda teve a desfaçatez de ir ao seu setor de trabalho na Prefeitura e a ofendeu novamente, desta vez na frente de colegas de trabalho e populares, com dedo em riste. Ameaçando-a, entre outras coisas, de que tomasse cuidado, senão iria para rua.

Já escutei esse senhor dizer de tudo, até que a Schützenfest tinha sido um sucesso e que era absurdo alguém pedir as contas dessa festa, referindo-se à CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara de Vereadores, que isso depunha contra Jaraguá do Sul, pois a população tinha aprovado o evento. Agora, passados poucos meses, somos tomados de inopino, primeiro, com a renúncia do presidente da Associação dos Clubes e Sociedades de Caça e Tiro do Vale do Itapocu (ACSTVI); segundo, com a exoneração do secretário da pasta de Turismo, Cultura e Esporte; e, terceiro, com a extinção da respectiva pasta. A sensação que tive foi de que se trata de verdadeira “queima de arquivo público”, literalmente. Que histrionice é essa, afinal, senhor secretário?

O que, sim, vem à tona é o fato público de que não houve licitação para contratar a empresa organizadora do evento, a tal Fábrica de Shows, por isso sua contratação por interposta pessoa da Associação dos Clubes e Sociedades de Caça e Tiro do Vale do Itapocu (ACSTVI), sob a regência do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte que presidia a Comissão Central da Organização – CCO, tudo orquestrado pelo senhor secretário de Administração e Finanças e sua esposa, a prefeita. Isso tem nome, chama-se uso de entidade ou empresa-laranja, para não dizer que há hoje dentro da prefeitura verdadeiro pomar. É crime, com dinheiro público, senhor secretário, não é dado fazer o que os senhores estão fazendo: transformaram a Prefeitura Municipal em um shopping center de improbidades administrativas e abuso de autoridade.
Toda essa história de exoneração do secretário e extinção da Secretaria, essa sucessão de barbaridades que a administração está fazendo com nosso dinheiro, me lembra aquela célebre frase de Karl Marx, ao se referir que tudo o que a sociedade burguesa constrói é construído para ser posto a baixo, e sempre da forma mais lucrativa, quando asseverou: “tudo que é sólido desmancha no ar”. Só o que não desmanchou no ar foram a Comunicação Interna nº 1054, de 19 de agosto de 2009, do secretário de Administração e Finanças para Elcio Ricardo Alberton, financeiro da Fundação Cultural, autorizando a antecipação financeira antes da realização da Schützenfest, autarquia esta que o senhor secretário não tem nenhuma ascendência funcional, ao menos à luz do direito; assim como o Ofício 268/2009/GAB, de 1º de outubro de 2009, onde a Prefeita negocia diretamente contrato de locação de camarotes da XXI Schützenfest com o empresário Wander Weege. E então, senhor secretário e senhora prefeita, quando os senhores vão depor para falar sobre esses documentos na CEI?

Airton Sudbrack (advogado e assessor jurídico do Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul)
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Até quando, Incitatus?

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O Estado Democrático e de Direito permite ao administrador público a prática de dois atos, quanto à intensidade da subordinação à legalidade estrita, a saber: vinculados ou de discricionariedade vinculada ao sistema. Aos atos discricionários deve ser aprofundado o controle, cobrando-lhe a congruência na motivação de fato e de direito, à semelhança daquela exigida dos atos judiciais, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (artigo 93, inciso IX). Assim, a diferença entre atos vinculados e discricionários reside na maior ou menor intensidade de vinculação ao princípio da legalidade, daí porque não se admite, por exemplo, revogar ato vinculado.

Malgrado isso, o secretário de Administração e Finanças do Município de Jaraguá do Sul parece desconhecer o elementar princípio da legalidade inserto nos artigo 37 caput e 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil quando diz, em alto e bom tom, aos meios de comunicação: em relação aos aprovados no concurso público de 2007, que não irá nomeá-los e, se quiserem, que procurem seus direitos na justiça; em relação aos servidores públicos concursados e nomeados, que estão em atividade, diz que há 200 dentro da prefeitura que não fazem absolutamente nada; e, ainda, em relação ao terminal urbano, deslembra completamente a legalidade da obrigação assumida pela concessionária com a municipalidade (leia-se população de Jaraguá do Sul) de construir um terminal urbano, dentre outras coisas, em local já devidamente desapropriado para tal finalidade.

Queremos lembrar ao senhor secretário que, no primeiro caso, está o administrador público obrigado a cumprir a lei, pois se trata de concurso público e os aprovados devem ser obrigatoriamente nomeados. No segundo caso o que temos é, novamente, um violento abalroamento e atropelo à Constituição da República, ao ferir o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III) ou seja, se a prefeitura tem três mil servidores, aproximadamente, enquanto o senhor secretário não disser quem são os que não fazem absolutamente nada, a pecha de vagabundos ele jogou, de modo inexorável, sobre todos. Eu, como cidadão, e os próprios servidores, temos o direito de saber quem são os 200 que levam essa pecha. Inclusive o Sindicato de classe desses servidores (SINSEP) tem por obrigação acionar judicialmente o secretário, na defesa da dignidade dos seus associados, pois não é crível que um administrador público ofenda o corpo funcional da prefeitura e fique impune.

E, em terceiro lugar, a emenda vai sair pior que o soneto: além de não exigir o cumprimento da obrigação assumida pela concessionária nos termos do artigo 175 da Constituição da República, o secretário ainda, en passant, vai cometer um crime gravíssimo contra a população, o patrimônio público, o esporte e o lazer, ao determinar a demolição do Ginásio Arthur Muller para construir um “novo terminal urbano”. Se isso ocorrer, no dia em que a obra for concluída já não se prestará ao fim colimado, já que até mesmo o mais desentendido em administração pública sabe que aquela área não só é insuficiente para albergar o terminal pretendido, como não irá atender à demanda, face ao crescimento acelerado de nossa comuna. E tornará o nosso trânsito ainda mais caótico.

O que está faltando à nossa cidade são administradores públicos à altura da grandeza de seu povo trabalhador, e com visão de futuro, pois a miopia na gestão da coisa pública, além de tanger às raias da sesquipedal incompetência, para dizer o mínimo, parece estar acima da Constituição da República. O título do texto não é sem propósito, uma vez que desde a Roma Antiga os maus administradores fazem história, a exemplo do Imperador Calígula (12 a 41 d.C) que teve a desfaçatez de nomear senador seu cavalo que atendia pelo nome “Incitatus” e, como tal, tinha direito a uma toga senatorial da cor púrpura, aposentos de mármore e serviam-lhe aveia numa bacia de ouro.

Airton Sudbrack
(advogado e assessor jurídico do CDH de Jaraguá do Sul)
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