Certa feita, em 19 de junho de 2009, na condição de advogado da Arsepum, participávamos eu e a ex-presidente da entidade, Taciana Tecilla Gessner, do programa de jornalismo em uma rádio local, quando esse senhor entrou de chofre no ar, ao vivo, via seu celular e, sem razão alguma, com singular grosseria, injuriou, difamou e caluniou a ex-presidente chamando-a dentre outras coisas de “ladra”. Naquele mesmo dia, pela parte da tarde, o senhor secretário ainda teve a desfaçatez de ir ao seu setor de trabalho na Prefeitura e a ofendeu novamente, desta vez na frente de colegas de trabalho e populares, com dedo em riste. Ameaçando-a, entre outras coisas, de que tomasse cuidado, senão iria para rua.
Já escutei esse senhor dizer de tudo, até que a Schützenfest tinha sido um sucesso e que era absurdo alguém pedir as contas dessa festa, referindo-se à CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara de Vereadores, que isso depunha contra Jaraguá do Sul, pois a população tinha aprovado o evento. Agora, passados poucos meses, somos tomados de inopino, primeiro, com a renúncia do presidente da Associação dos Clubes e Sociedades de Caça e Tiro do Vale do Itapocu (ACSTVI); segundo, com a exoneração do secretário da pasta de Turismo, Cultura e Esporte; e, terceiro, com a extinção da respectiva pasta. A sensação que tive foi de que se trata de verdadeira “queima de arquivo público”, literalmente. Que histrionice é essa, afinal, senhor secretário?
O que, sim, vem à tona é o fato público de que não houve licitação para contratar a empresa organizadora do evento, a tal Fábrica de Shows, por isso sua contratação por interposta pessoa da Associação dos Clubes e Sociedades de Caça e Tiro do Vale do Itapocu (ACSTVI), sob a regência do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte que presidia a Comissão Central da Organização – CCO, tudo orquestrado pelo senhor secretário de Administração e Finanças e sua esposa, a prefeita. Isso tem nome, chama-se uso de entidade ou empresa-laranja, para não dizer que há hoje dentro da prefeitura verdadeiro pomar. É crime, com dinheiro público, senhor secretário, não é dado fazer o que os senhores estão fazendo: transformaram a Prefeitura Municipal em um shopping center de improbidades administrativas e abuso de autoridade.
Toda essa história de exoneração do secretário e extinção da Secretaria, essa sucessão de barbaridades que a administração está fazendo com nosso dinheiro, me lembra aquela célebre frase de Karl Marx, ao se referir que tudo o que a sociedade burguesa constrói é construído para ser posto a baixo, e sempre da forma mais lucrativa, quando asseverou: “tudo que é sólido desmancha no ar”. Só o que não desmanchou no ar foram a Comunicação Interna nº 1054, de 19 de agosto de 2009, do secretário de Administração e Finanças para Elcio Ricardo Alberton, financeiro da Fundação Cultural, autorizando a antecipação financeira antes da realização da Schützenfest, autarquia esta que o senhor secretário não tem nenhuma ascendência funcional, ao menos à luz do direito; assim como o Ofício 268/2009/GAB, de 1º de outubro de 2009, onde a Prefeita negocia diretamente contrato de locação de camarotes da XXI Schützenfest com o empresário Wander Weege. E então, senhor secretário e senhora prefeita, quando os senhores vão depor para falar sobre esses documentos na CEI?
Airton Sudbrack (advogado e assessor jurídico do Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul)
1 comentários:
Pois é amigo Airton, transparência, respeito, cidadania, capacidade, legitimidade, igualdade, educação.....O desafio para uma democracia é um equilíbrio, defender a liberdade de expressão e impedir à intimidação. As autoridades públicas são politicamente responsáveis, legalmente e administrativamente, devem portanto responder a uma AUDITORIA EXTERNA para verificação da ética, abuso e corrupção, tudo com um fim - justiça. (MOVIMENTO POR AUDITORIA EXTERNA NAS PREFEITURAS E CAM. VEREADORES:
http://www.avozdocidadao.com.br/detailAgendaCidadania.asp?ID=506)
ADOLPHO MAHFUD JUNIOR - jrsanfran@hotmail.com
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